Breves palavras
de José Ramos-Horta
Prémio Nobel da Paz (1996)
Representante Especial do Secretário-Geral da ONU
na Guiné-Bissau (Janeiro 2013-Junho 2014)
Ex-Presidente da República de Timor-Leste (2007-2012)

Dili, 23 de Julho de 2014

Respeitados e Estimados Chefes de Estado e de Governo

Excelências,

Muito me honra poder usufruir de alguns minutos da sobrecarregada agenda desta Cimeira para partilhar com Vossas Excelências algumas reflexões sobre a situação na República irma da Guiné-Bissau. Não repetirei o óbvio, as boas novas daquela Terra amiga, daquele Bom Povo.

Além do mais, mais autorizado e mais eloquente do que este simples servo de Deus, esta entre Vossas Excelências figura muito querida e respeitada, o nosso Irmão Domingos Simões Pereira, Primeiro Ministro democraticamente eleito da República da Guiné-Bissau, o qual muito melhor do que eu saberá articular as preocupações e aspirações do seu Povo.

Durante quase 18 meses convivi com o povo da Guiné-Bissau, com gente pobre e simples, com as bideras e os jovens dos bairros, mas também com os Homis Garandis – lideres, civis e militares, religiosos, régulos, chefes das tabancas.

Eles falaram nas urnas e elegeram novos lideres, uma nova geração política para gerir o seu presente e o seu futuro.

Sua Excelência o Sr. Primeiro Ministro Domingos Simoes Pereira partilhara com Vossas Excelências e os seus parceiros regionais e extra-regionais, o programa do seu Governo, as necessidades imediatas e de médio e longo prazos.

Aqui me cabe apenas fazer um veemente apelo no sentido de esta Cimeira mobilizar recursos financeiros urgentes para que o Governo possa fazer o que Governos normalmente devem fazer – pagar salários a quem trabalha, aos trabalhadores da Função Publica, professores, enfermeiros, médicos.

A economia mundial continua seriamente enfermada; não ha sinais claros de recuperação. A situação internacional continua muito preocupante. Síria, Líbia, Egito, Palestina, Somália, Mali, República Centro-Africano, República Democrática do Congo, Sudão de Sul, Afeganistão, Paquistão, Coreia do Norte, Ucrânia, etc absorvem uma grande parte das atenções e recursos.

A Guiné-Bissau pode ser facilmente relegada para a obscuridade; mas esta Cimeira e os parceiros da CPLP – a CEDEAO, União Africana e União Europeia – adotando uma estratégia pro-ativa de mobilização de recursos, podem impedir que os poderosos e ricos releguem aquele povo sofrido para o esquecimento,

A CEDEAO revelou ser uma parceira verdadeiramente solidaria ao assumir a maior parte do fardo financeiro e securitário durante o período de transição na Guiné-Bissau, durante o qual o País foi sancionado por uma boa parte dos parceiros internacionais.

A situação na Guine-Bissau ter-se-ia agravado com consequências imprevisíveis se a CEDEAO não tivesse assumido as suas responsabilidades a todos os níveis para incentivar o processo de retorno a ordem Constitucional.

A Guiné-Bissau e Cabo Verde, dois Países Irmãos, fundadores da CPLP, são parte inteira ativa da CEDEAO. Melhores parceiros que a Guine-Bissau e Cabo Verde não haverà para impulsionar uma maior concertação de ação entre a CPLP e a CEDEAO. Igualmente cinco Países fundadores da CPLP são membros ativos da União Africana e esta organizacao continental tem grande peso moral e diplomatico a escala mundial.

Timor-Leste, Brasil e Portugal, cada um integrado nas suas respetivas regioes, saberão sensibilizar e mobilizar os seus amigos e parceiros para aderirem a uma estratégia de apoio a Guine-Bissau.

Registo aqui a minha satisfação plena pela forma célere como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e outras instituições financeiras regionais tem-se desdobrado e tomado medidas concretas de apoio imediato a Guine-Bissau.

Excelencias,

Há uma mensagem positiva, inspiradora e mobilizadora da Guiné-Bissau?

Ao contrário das muitas situações atrás citadas, a comunidade internacional não teve que fazer recurso a uma forca internacional onerosa para repor a Ordem Constitucional na Guiné-Bissau; apesar de ser um mosaico étnico-linguístico-religioso, de mais de duas dezenas de etnias distintas, de inúmeras línguas e confissões religiões; apesar da extrema pobreza e de tantas vezes ter sido traída por quem os governava e também de desencanto com a comunidade internacional, os Guineenses nunca sucumbiram a tentação da violência e vandalismo.

O povo Guineense deve ser compensado, premiado duplamente pelo seu civismo e apego a não-violência e a tolerância.

A Guiné-Bissau pode, a justo titulo, reivindicar-se ser um “caso de sucesso” pois foi possível pela via do dialogo – e apenas pela via do dialogo paciente – repor-se a Ordem Constitucional.

A Guine-Bissau difere da Somalia, do Mali, Congo, RCA e RDC e Sudão do Sul onde a introdução de dezenas de milhares de “capacetes azuis”, não resultou em pacificação.

O orçamento da força de paz no Congo é estimado em mais de $1 bilhão. Os custos das missões da ONU nos restantes teatros de conflito acima citados situam-se na ordem acima de um bilhão.

O orçamento alocado para a Missão política da ONU que eu dirigi durante 18 meses era menos de $20 milhões/ano.

Excelencias,

Termino registando meu profundo agradecimento:

– ao Sr. Secretário-Geral da ONU por me ter confiado a missão na Guiné-Bissau e por me ter dado sempre “carta branca” para agir com total liberdade no cumprimento do meu mandato;

– aos meus colegas na UNIOGBIS, de todos os escalões, das agencias especializadas, programas e fundos da ONU, discretos e muitas vezes anonimos, atribuo o sucesso da nossa missão;

– aos meus colegas, parceiros internacionais – CEDEAO, UA, UE e CPLP – a quem cedo todos os méritos, se alguns houver que se possa justamente reclamar;

Registo aqui o meu mais sincero, profundo agradecimento:

– ao Bom Povo da Guiné-Bissau, as gentes simples e pobres, que me acolheram de coração aberto, sempre com sorriso quente, no seu Chão Sagrado;

– aos Srs. Presidente de Transição Manuel Serifo Nhamadjo e Primeiro Ministro Rui Duarte de Barros, a todos os membros de Governo de Transição, pela sua permanente disponibilidade para o dialogo;

– aos “Homi Garandis” no Forte de Amura que as vezes desconfiavam de mim e outra vezes confiavam, mas que sempre me receberam e ouviram assim como eu os ouvia como irmão;

– aos líderes políticos e religiosos, aos homens e mulheres de coragem da sociedade civil;

– ao Srs. Presidente José Mario Vaz e Primeiro Ministro Domingos Simões Pereira pelas muitas oportunidades de conversa formal e informal, de diálogo e consultas, permitindo o desenvolvimento de uma relação de respeito e confiança.

– E finalmente, aos Irmãos Mais Velhos, Heróis e Fundadores desta Nação – Xanana, Taur, Luolo, Mari, Lere, Lugo – assim como aos mais jovens como Lasama, um obrigado muito sentido por me terem feito sentir amparado e, sobretudo, pela vossa coragem e generosidade em saber amparar aquele povo orfão de Amilcar Cabral.

Vocês souberam honrar Nicolau Lobato e todos os nossos heróis tombados.

Excelências, Respeitados e muito Estimados Chefes de Estado e de Governo,
Senhores Ministros,
Deputados:

Vossas Excelências estão sempre nas minhas preces diárias ao Deus Único, o Todo Bondoso e o Todo Poderoso, para que ELE vos inspire e guie ao serviço dos nossos Povos, ao servico pela Paz nos nossos Países e no Mundo.

FIM