A Produção do Conhecimento Científico em Timor-Leste:
Timor e Timorense: Antes Do Futuro
Apresentação oral De J. Ramos-Horta *

Grato pela oportunidade de poder participar neste Colóquio e de elaborar sobre um tema que por demasiado amplo não caberia numa contribuição de 30-40 minutos.

Por isso restringirei a minha reflexão a um período limitado, da Construção do Estado de Timor-Leste, isto é, de 2002 a 2016 e, com alguma prudência, farei o prognóstico ou a antevisão de Timor-Leste em 2030.

Realizado o Acto de Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999, supervisionado pela ONU, o Conselho de Segurança sancionou, num primeiro tempo, uma Força Internacional para Timor-Leste, de sigla em Inglês INTERFET, e num segundo tempo, uma Administração Transitória, que passou a ser conhecida pela sua sigla em Inglês, UNTAET.

Era meia-noite de 20 de Maio de 2002 quando solenemente e perante o Mundo se restaurou a República Democrática de Timor-Leste, proclamada pelo Comitê Central da FRETILIN no dia 28 de Novembro de 1975.

A República durou nove dias. O parto foi interrompido violentamente no dia 7 de Dezembro desse mesmo ano.

Abro aqui um parênteses para vos transportar numa cápsula do tempo ao dia 28 de Novembro de 1975 e são todos convidados de honra na cerimónia da Declaração Unilateral de Independência.

Vocês estão em DILI, nossa capital abandonada por todos, esquecida pelo Mundo. Vocês testemunham que havia muito que DILI estava deserta, as noites são sombrias, escuras sem iluminação, tristes; incerteza e medo pairam no ar.

A cerimónia de 28 de Novembro de 1975,  sombria, organizada as pressas, com escassa afluência Timorense; a maioria já havia meses que estava dispersa pela guerra civil e por precaução havia procurado refúgio no interior da Ilha.

A comunidade internacional esta totalmente ausente. Nenhum dignatário estrangeiro, nenhum emissário de algum País.

Entretanto, decorreram 24 anos, ocorreram 200 mil mortes, e o sonho realizou-se, o que era uma impossibilidade tornou-se possível, mas a um preço nunca antes cobrado.

Viajando na mesma cápsula do tempo, em velocidade inimaginável, vocês são levados de 1975 para 2002, e de novo são meus convidados de honra na cerimónia de Tasi Tolu.

O contraste entre as duas cerimónias – a da DUI e a da Restauração de Independência, separavas por 24 anos – não podia ser mais dramático.

Eram 100 mil os Timorenses que estavam na arena improvisada de Tasi Tolu naquela noite de 20 de Maio do Ano 2002. Eram centenas as personalidades políticas e diplomáticas estrangeiras que acorreram a Timor-Leste e ali estavam a testemunhar o acto solene do Içar da Bandeira da RDTL; dezenas de jornalistas das maiores cadeias de TV do Mundo ali estavam a transmitir em directo.

Chefes de Estado, Ministros, Embaixadores, de Portugal, Indonésia, Austrália, Nova Zelândia, Tailândia, Camboja, Ilhas Mauricias, Namíbia, o Ex Presidente Americano Bill Clinton como Enviado Especial do Presidente George W. Bush, o Secretário-Geral da ONU, o Presidente do Banco Mundial, etc. Ali estavam todos.

No dia 21 de Maio de 2002, Sérgio Vieira De Mello que chefiou a UNTAET de Novembro 1999 a Maio de 2002 deixou Timor-Leste.

O dia seguinte ao da grande festa da Restauração da Independência foi o nosso ANO ZERO, o começo do longo processo de edificação dos primeiros alicerces do Estado democrático, a nossa aprendizagem política e democrática, o lançamento das bases para o desenvolvimento da economia, a reconciliação nacional e normalização de relações com a RI, o estabelecimento de relações diplomáticas com tantos Países quantos fosse exequível no mais curto espaço de tempo.

E quem éramos nós, os primeiros artífices, primeiros pedreiros e carpinteiros deste Edifício chamado Estado RDTL formalmente restaurado mas que carecia de bases sólidas para sobreviver aos vendavais que se previam.

Xanana Gusmao, primeiro Chefe de Estado, ex-guerrilheiro e ex-Comandante Supremo das FALINTIL, ex-prisioneiro de guerra, poeta e pintor em horas de lazer. Experiência de governação – nenhuma.

Francisco Luolo Guterres, ex-guerrilheiro, Presidente do Parlamento Nacional. Experiência parlamentar – nenhuma.

Mari Alkatiri, licenciado em Direito, Primeiro Ministro do I Governo Constitucional. Experiência de governação – nenhuma.

Claudio Ximenes, Presidente do Tribunal de Recurso, Juiz com mais de 20 anos de experiência em Portugal. Vasta experiência profissional.

E eu próprio, em tempos idos descrito pelo então MNE Indonésio Ali Alatas como um mero “Unemployed Agitator”. Na ocasião ouvindo esse título inédito a mim atribuído, pensei para comigo que o meu “Inimigo” Ali Alatas até tinha razão. Vejamos: Eu não tinha salário, não pagava impostos; portanto, era  “desempregado”. O que eu fazia no dia a dia era “agitação”. Portanto, a classificação de “Desempregado Agitador” era mais ou menos exacto. Portanto o meu CV era parco em experiência governativa.

Aqui abro parênteses para esclarecer que coloquei aspas na palavra “inimigo” pois nunca considerei Ali Alatas “inimigo”; éramos adversários em determino período da história dos nossos países. Mas não éramos inimigos.

Aqueles que me balearam no dia 11 de Fevereiro de 2008 e me levaram para a fronteira entre a vida e a morte não eram “inimigos”. E porque não eram “inimigos”, tendo os Tribunais cumprido as suas obrigações e sentenciado esses irmãos implicados na tentativa de assassinato do Chefe de Estado, eu decidi indulta-los.

Continuando..Do elenco ministerial constavam outros nomes com mais experiência profissional, a saber, Ana Pessoa Pinto, Juiz durante largos anos em Moçambique, e Estanislau da Silva, agrónomo bem qualificado e com experiência de campo, em Moçambique e na Austrália.

O Dr. Rui Maria Araújo, Médico de formação, tendo feito parte como estudante da rede clandestina estudantil em BALI. Também sem experiência profissional de governação mas rapidamente impressionou a todos os seus colegas, a mim em particular, e aos nossos parceiros de desenvolvimento pela sua seriedade, zelo profissional e honestidade pessoal. Foi o melhor Ministro de Saúde que Timor-Leste já teve nestes 15 anos.

Era um governo relativamente pequeno, imbuído dos ideais da luta de libertação, com muita adrenalina e disciplinado, com um Primeiro Ministro prudente e rigoroso na gestão do erário público.

O Dr. Mari Alkatiri absorveu e aprendeu fugazmente os segredos e complexidade de governação, da edificação do Estado. E ele fez da Construção do Estado uma tarefa prioritária.

O primeiro OGE era uma modesta soma de $68 milhões, soma menor que o orçamento do actual Ministerio de Planeamento Estratégico.

Mas os adversários decidiram logo de início não dar espaço e tempo ao I Governo Constitucional.

Desde o primeiro dia acusações infundadas de corrupção foram lançadas contra membros do I Governo Constitucional.

Pouco depois da inauguração do I Governo Constitucional já se acusava o Governo de incompetência por não ter eliminado a pobreza extrema logo nos primeiros seis meses. Com US$68 milhões e em seis meses já se exigia que o Governo tivesse eliminado a extrema pobreza de séculos. Só a repetição do milagre bíblico da multiplicação do pão e peixe!

Já se exigia a demissão do Governo e eleições antecipadas; uma primeira manifestação violenta anti-Governo instigada no dia 4 de Dezembro culminou com o assalto por dezenas de “hooligans” a modesta residência privada do Primeiro Ministro, deixando-o em penúria, sem casa e sem indumentária, e em estado de angústia. Eu estava no aeroporto de Madrid em trânsito para o México quando o Dr. Alkatiri me telefona e meu informou do incidente. Fiz meia volta de imediato de regresso a casa.

Os primeiros cinco anos foram anos de penúria e austeridade, de rigor fiscal e orçamental. A maioria dos Ministros não tinha casa própria ou casa oficial. O Ministro tinha uma viatura simples, sem guarda-costas, sem escolta e sem sirenes.

Não é minha intenção neste breve ensaio fazer um relato exaustivo do que foram os primeiros anos da Construção do Estado mas tão somente lembrar os desafios multifacetados e complexos que se nos depara em cada etapa na construção do Estado.

Os últimos 10 anos, desde 2007, confirmam que o processo de construção do Estado moderno, democrático, justo e funcional exige planeamento meticuloso, não se compadecendo com improvisações e espontaneidades. E, sobretudo, não há corta-mato, não há como encurtar o caminho.

Os detentores dos quatro órgãos de Soberania – Presidente da República, Parlamento, Governo e Justiça – constituídos ao abrigo da nossa Constituição, cada um exercendo as suas funções com sobriedade, humildade e lealdade, assente no princípio de solidariedade institucional, assegurariam a paz e a estabilidade tão necessárias para o processo da edificação do Estado, pleno funcionamento da incipiente Administração Publica, a produção de legislações necessárias, a construção continua do Estado democrático.

Ao contrário das cinco-ex-colônias Portuguesas, os chamados PALOPs, que não começaram as suas vidas com experimentações democráticas, assente no falacioso multipartidarismo, Timor-Leste nasceu com experimentações multipartidarias, sem que alguma vez na nossa história tivéssemos tido períodos de democracia.

A Constituição da RDTL, quase unanimemente aprovada pela Assembleia Constituinte eleita em 30 de Agosto de 2001, inspirou-se em parte no espírito e letra da Constituição de 1975 com as devidas actualizações, tendo em conta as novas realidades do País e do Mundo.

Como se sabe a AC, cumprida o seu mandato, foi logo a seguir convertida no primeiro Parlamento Nacional. Houve algumas vozes dissonantes que preferiam novas eleições para uma Assembleia Legislativa.

Um semi-presidencialismo emprestado do sistema Português mas prudentemente diluído de alguns poderes para precaver contra possíveis abusos de poder de um futuro Presidente menos conciliador e prudente ressalta na nossa Constituição.

A crise política de 2006, crise previsível e plenamente evitável, teve origem recente e seus autores ainda vivos e activos nos decisórios nacionais; poder-se-ia dizer que a crise tinha também a ver, em parte, com o nosso modelo Constitucional que apesar das lições aprendidas de outros Países e algumas precauções, não evitou a rotura institucional entre dois pilares do Estado que se confrontaram.

Os poderes formais do Presidente estão estipulados nos artigos da Constituição. Não há aí qualquer ambiguidade. Mas há os poderes informais, não escritos, a chamada magistratura de influência, que são naturalmente reconhecidos ao Chefe de Estado.

Senti e assumi que a minha melhor contribuição para o País e o Povo naquele período conturbado da nossa história seria a restauração da paz, segurança e tranquilidade.

Senti que, sendo minha obrigação primeira contribuir para a criação de condições de paz, segurança e tranquilidade, para as famílias Timorenses, lancei iniciativas várias dentro de um programa maior que baptizei DILI – Cidade de Paz.

Outras iniciativas eram direcionadas para a luta contra a extrema pobreza também enquadradas no amplo programa de DILI – Cidade de Paz.

O então Primeiro Ministro Xanana Gusmao entendeu bem as minhas intenções e apoiou sem hesitação com uma dotação financeira. Mesmo depois de um acto desleal e irresponsável de certos deputados chumbando essa dotação em 2011, o programa continuou com recursos obtidos de doadores privados internacionais.

Sendo o Presidente quem nomeia o Governo e lhe dá posse, o que significa deposita confiança formal na pessoa do Primeiro Ministro e nos seus Ministros, deve o Presidente pugnar pela solidariedade institucional e criar condições de paz, segurança e tranquilidade para que o Governo que ele empossou porque nele confiou possa governar.

Em resumo foi o que eu tentei fazer durante os cinco anos do meu mandato. Recebi o País em 2006 como Primeiro Ministro e como Presidente em 2007 nas condições que não vou aqui invocar pois são de triste e trágica memória de todos.

Ao soar da meia noite de 19 de Maio de 2012, em cerimónia presidida pelo malogrado Maun Fernando Lasama ARAÚJO, que Deus tem em Sua Guarda, cumpriu-se mais um ciclo da nossa curta experiência democrática.

Ultrapassamos a crise de 2006-2008, resolveram-se alguns problemas, surgiram outros. Na construção do Estado democrático e na vida dos Povos 15 anos são muito escassos.

Passados 40 anos, Angola, Cabo Verde, Guinea-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe continuam a registar progressos mas também recuos na construção do Estado democrático.

Passados quase 200 anos desde o grito de Ipiranga que libertou o Brasil da Coroa Portuguesa (embora sem que os Irmãos Africanos trazidos acorrentados da África para os sertões Brasileiros sentissem esse grito como seu também pois eles não iriam deixar de ser escravos), o Brasil enfrenta hoje uma das maiores crises de sua história de construção do Estado democrático.

Mais de 800 anos sem interrupção como País soberano e mais de 100 como Estado Republicano, destronada que foi a Monarquia em 1910, e derrubada a ditadura Salazarista em 1974, Portugal é um dos Países mais livres, democráticos e tolerantes do Mundo. Mas um dos seus pilares de Estado democrático, a Justiça, é alvo de muitas queixas no Tribunal de Direitos Humanos Europeu.

Muitos poucos Países no Sudeste Asiático, na Asia Central e Ásia do Sul poderão vangloriar-se de que esse seu importante pilar da democracia seja  verdadeiramente independente, imparcial e profissionalmente inquestionável.

Devo aqui realçar que não faço referencia as falhas e recuos em outros Países para desculparmos as nossas falhas; faço-o apenas para melhor ilustrar uma realidade na construção do Estado de Direito, o quão moroso e complexo tem sido e continuará a ser a Construção do Estado democrático, em Timor-Leste e em qualquer outro País.

O que será Timor-Leste em 2030?

Tendo como base o Plano Estrategico de Desenvolvimento (2011-2030) lançado pelo IV Governo Constitucional, o qual envolveu amplas consultas conduzidas pelo então PM Xanana Gusmao, tendo ele percorrido todos os distritos e sub-distritos, poderíamos visualizar o futuro com alguma objetividade mas não com exatidão e rigor.

Adoptado o PED coube ao Governo eleito a responsabilidade de implementação desses grandes desígnios nacionais; sendo que essa tarefa e todas as outras de igual dimensão devem ser elevadas para “Causa Nacional”, causa social e solidária, para a qual toda a sociedade seria mobilizada.

Fácil dizer-se, mais difícil fazer-se. Mas se o PED foi objeto de amplas consultas genuínas e de participação popular, teríamos uma primeira condição para que sociedade sinta que ela é também dona desse Plano/Desígnio pois ela foi ouvida, ela opinou, ela viu seus sonhos e desejos refletidos no PED.

Portanto cada um de nós deveria sentir que teve um papel mesmo que modesto nessa grande agenda nacional, e sentir e viver essa causa nacional.

Uma das expressões óbvias de imaturidade e fragilidade de uma sociedade política e a proliferação de partidos políticos, estes surgindo em vésperas das periódicas eleições gerais no nosso País.

Timor-Leste já pode aceder a um ranking honroso no Guiness Book Of Records pelo número de partidos políticos já registados, ronda os 40. A proliferação de partidos reflecte as nossas brincadeiras à democracia, a nossa imaturidade colectiva, enquanto sociedade política.

Pensei que 15 anos depois desde a Restauração da Independência a nossa sociedade iria aderir aos partidos já estabelecidos pois o leque de opções doutrinarias e programáticas já era suficientemente vasto para que as muitas crenças sociais e políticas existentes no nosso País se vissem representadas.

A proliferação de partidos políticos pode, ao invés de contribuir para o processo democrático, ter o efeito perverso de contribuir para a fragilidade e instabilidade ao negar maiorias absolutas.

Haverá outros que argumentarão o contrário, a proliferação de partidos reflecte um processo de dinâmica democrática e ao negar maiorias absolutas contribui para uma democracia mais saudável.

Por outro lado, as dissidências e criação de novos partidos pode oferecer outra leitura, isto é, os partidos existentes não conseguiram ganhar a confiança e adesão de uma grande faixa da nossa sociedade, desapontaram, traíram.

A FRETILIN, sacudida por virulentos conflitos internos entre 1977-1984, sobreviveu a todos os vendavais que se abateram sobre ela e sobre TL.

A FRETILIN foi uma Associacao Social Democrata de Maio a Setembro de 1974;
Foi convertida em Frente ampla em Setembro de 1974;
Em 1981 Xanana achou por bem converter a FRETILIN em Partido M-L;
Essa conversão foi de curta duração e em 1984 a FRETILIN M-L voltou a ser uma Frente ampla;
E finalmente desde há mais de uma década que a FRETILIN regressou à sua origem ideológica de 1974, a social democracia, ao aderir à Internacional Socialista.

Hoje é um partido majoritário enraizado na história factual e na mitologia animista e política Timorense.

A FRETILIN ganhou maior credibilidade e legitimidade ao fazer a caminhada do deserto de 2006 a 2013 com serenidade e dignidade; 2013 foi quando aqueles que se lhe opunham virulentamente num passado recente fizeram um volte-face e franquearam as suas portas a um entendimento político com a FRETILN que resultou no actual figurino, inédito nos anais da democracia.

Para muitos, com esse entendimento CNRT-FRETILIN deixou de haver oposição no nosso País e não havendo oposição não há democracia.

O CNRT surgiu em 2007, mas provavelmente o projeto CNRT já estava germinando em 2005-2006, como alternativa a FRETILIN, a uma FRETILIN que se dizia não estava a corresponder as expectativas e as necessidades básicas do Povo.

Instalado no poder desde 2007 e com os cofres do Estado abarrotados, fruto da governação do I Governo Constitucional, autor do Fundo Soberano de TL, é legítimo perguntar-se, fez o CNRT o que alegadamente a FRETILIN não fez entre 2001 e 2006? Fez mais e melhor com muito mais dinheiro?

O Júri ainda não se pronunciou. Perdurará o CNRT no tempo enquanto partido político?

O Partido Democrático liderado por Fernando Lasama Araújo sobreviveu a razia eleitoral de 2012 que viu dois partidos, o Partido Social Democrata e a Associação Social Democrata Timorense (ASDT) e outros menores serem  eliminados do Parlamento Nacional.

Face às circunstâncias das eleições gerais de 2012, o mero facto de um partido jovem e de jovens, com parcos recursos financeiros, ter sobrevivido a grande investida eleitoral desencadeado por grandes figuras nacionais,  registado adesão apreciável em vários distritos do Leste, Centro e Oeste do País, confirma o PD como um partido sério que veio para ficar, fazendo a diferença. Mas com o triste e inesperado desaparecimento do seu Presidente, Fernando Lasama, saberão os seus herdeiros honrar a sua herança?

A adesão popular aos princípios universais de liberdade e a única base de sustentação da democracia, esta exercida através de partidos políticos organizados, estes dando exemplos de acatamento dos princípios democráticos na sua organização e na forma como conectam com o povo e com a sociedade civil organizada.

Visto assim, pergunta-se como será a nossa Democracia no Ano 2030?

Dos 15 anos de nossa experiência democrática extraímos algumas conclusões:

Nada é permanente em política, nada é imutável,
nada e previsível,
alianças não são permanentes,
amizades desfazem-se,
inimigos reconciliam-se,
insultos de ontem e hoje são trocados por sorrisos e abraços no dia seguinte.
O teatro político com lágrimas que de tanto escorrem causam rusgas em rostos envelhecidos.

Não temos testemunhado tudo isso nesta nossa jovem democracia “sui generis”?

Já realizamos vários actos eleitorais declarados livres, transparentes e justos. Mas eu diria, os únicos actos eleitorais verdadeiramente livres, justos e transparentes foram os de 2001 e 2002.

Não houve incidentes flagrantes de intimidação e violência; não houve subornos. Teria sido assim porque em 2001 e 2002 éramos todos honestos e mais democratas? Ou porque éramos todos pobres, e não havia muito dinheiro que sobrasse para compra de votos?

Em 2007 começou a ser visível a influência do dinheiro nas campanhas eleitorais e no acto sagrado do voto mas sacas de arroz e caixas de supermin eram os sinais visíveis de suborno dos pobres.

Em 2012 já eram milhões de dólares que foram utilizados para influenciar o acto do voto. Até relógios de parede sem qualquer utilidade para um pobre analfabeto sem eira nem beira foram distribuídos.

A nossa inocência, os nossos ideais não resistiram à tentação do poder e do dinheiro. O discurso formal continua a ser politicamente correta, emocional, inspiradora mas já não mobiliza, não convence.

Em 2030 a democracia em Timor-Leste poderá ser tão genuína quanto as democracias Nórdicas?

Ou a nossa democracia será tão folclórica, corrompida e irrelevante quanto algumas democracias que nos rodeiam – com consequências previsíveis, nefastas para o Pais, para a Paz, Estabilidade e Segurança?

Quais são as raízes e causas de tensões e conflitos? A pobreza em si não é a causa de guerras; pois a ser a pobreza a causa de guerras teríamos guerras fratricidas em todo o continente Africano e Asiático onde estão mais de 70% dos pobres do Mundo.

Causas de tensões, instabilidade e conflitos são os flagrantes desequilíbrios sociais, as riquezas adquiridas de forma ilícita e ilegal; as ostentações dos novos ricos corruptos que ofendem os pobres e de tanto ofenderem causam revolta.

Causas de tensões e conflitos são a arrogância dos que estão no poder, aqueles que uma vez instalados nas suas torres de marfim, alienam-se do povo que supostamente deveriam servir.

Causas de tensões e conflitos são a ausência do diálogo sincero, um diálogo em que se ouve mais do que se fala, a ausência de mecanismos credíveis e eficazes de prevenção e mediação de conflitos.

Causas de conflito são a perda de confiança e respeito nas instituições soberanas do Estado e nos líderes.

Disse-o em inúmeras ocasiões, em Timor-Leste, desde o ano 2000, disse-o inúmeras vezes em palestras pelo mundo fora:

Quando estamos no pique do poder, sejamos humildes;
humildade é a virtude daqueles que são verdadeiramente grandes;
saíamos dos palácios e das vivendas;
desçamos das cidades para as aldeias,
desçamos das montanhas para os vales;
estendamos a mão aqueles que estão na periferia do poder e dos privilégios; ouvimo-los,
ajudamo-los a levantar,
convidamo-los a caminhar connosco,
a contribuir para a grande causa nacional de construção da Paz,
de um desenvolvimento humano,
justo,
equilibrado,
sustentável.

Se assim for,
se formos humildes,
se abandonamos a corrupção, ostentação e esbanjamento,
se abraçamos como Causa Nacional a eliminação da extrema pobreza,
se abraçamos a cultura da não violência e da paz,
se investirmos mais na educação e na saúde,
se investirmos mais nas crianças e jovens,
se investirmos melhor na agricultura, pesca e florestas,

Em 2030, Timor-Leste será um País de rendimento alto,
próspero, livre e em Paz.

O Estado de Direito estará consolidado.

Excelências…Não quero pensar em outro cenário.

FIM